Requests shall be addressed to the Legal Affairs Directorate of the Council of Europe: [F-67075 Strasbourg Cedex; tel. +33-388 41 20 00; fax +33-388 41 20 52]
The European emblem may be used only if:
there is no likelihood of the user of the emblem being confused with the European Community or the Council of Europe;
the emblem is not used in connection with objectives or activities which are incompatible with the aims and principles of the European Community or of the Council of Europe.
Permission to use the European emblem does not confer on those to whom it is granted any right of exclusive use, nor does it allow them to appropriate the emblem or any similar trademark or logo, either by registration or any other means. Each case will be examined individually to ascertain whether it satisfies the criteria set out above. This will be unlikely in a commercial context if the European emblem is used in conjunction with a company's own logo, name or trade mark.
Este trabalho contém material que pode estar sujeito a leis de marca registada em uma ou mais jurisdições. Antes de utilizar este conteúdo, por favor tenha a certeza que possui o direito de usá-lo segundo as leis aplicáveis nas circunstâncias em que pretende usá-lo. Você é o único responsável por garantir que nenhum direito desta marca registada seja desrespeitado. Veja o nosso aviso geral. O uso desta marca registada não indica o endosso do detentor pelo Wikimedia Commons ou pela Wikimedia Foundation, nem vice-versa. Esta marcação não indica o estado dos direitos de autor da obra aqui mostrada. Continua a ser necessária uma marcação normal de direitos de autor. Veja Commons:Licenciamento para mais informações.
Legendas
Adicione uma explicação de uma linha do que este ficheiro representa
{{Information |Description ={{en|1=Flag of the Council of Europe}} |Source ={{own}} |Author =Ajta |Date = |Permission = |other_versions = }} Category:Council of Europe